EO Community : Komunitas Event Organizer Indonesia | Meet, Share & Discuss |



Post Reply 
 
Thread Rating:
  • 1 Votes - 4 Average
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
 
Relação indefere mais um requerimento de Isaltino
 
Share to: Facebook Twitter StumbleUpon Send
 to Google Buzz Send to LinkedIn
Author Message
nozomi.ryota Offline
Mod's のぞみ
*

Posts: 8,034
Joined: Feb 2011
Reputation: 6462
  

 
Post: #1
Relação indefere mais um requerimento de Isaltino
O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu hoje um requerimento de Isaltino Morais em que este pedia a correcção do acórdão de oito de Novembro que rejeitou o afastamento da juíza de Oeiras.

[Image: 363537?tp=UH&db=IMAGENS&...13306,5725]
Isaltino está condenado a dois anos de prisão (Rui Gaudêncio/arquivo)

O arguido, que está condenado a dois anos de prisão efectiva num processo que ainda não transitou em julgado, suscitara o incidente de recusa da magistrada, por ela ter ordenado a sua detenção no final de Setembro e a sua libertação 24 horas depois. A decisão de hoje não tem qualquer efeito imediato no caso.

De acordo com uma fonte oficial do Tribunal da Relação, os juízes desembargadores limitaram-se a concluir que o acórdão que confirmou a juíza como titular do processo não carece de qualquer correcção.

Mais importante para o desenrolar do processo é o facto de ter dado entrada hoje à tarde no Tribunal da Relação de Lisboa o recurso em que Isaltino Morais contesta o despacho da juíza de Oeiras que, em meados de Setembro, decidiu não apreciar o seu pedido de conhecimento da alegada prescrição de alguns dos crimes pelos quais foi condenado.

A decisão da magistrada foi tomada pouco antes de mandar prender o arguido, por ignorar a existência de um recurso então pendente no Tribunal Constitucional – que foi entretanto indeferido –, e teve como base o entendimento de que o processo transitara em julgado, o que, afinal, não era verdade.

O recurso depois entregue pela defesa de Isaltino tem estado no Tribunal de Oeiras, onde foram entregues as alegações do arguido e do Ministério Público e só hoje entrou na secretaria da Relação. Nos próximos dias será distribuído ao relator e a decisão deverá ser tomada dentro de um mês ou dois.

O acórdão a proferir pela Relação não decidirá, porém, se o processo prescreveu ou não, mas apenas se a juíza de Oeiras terá de se pronunciar sobre o requerimento em que a defesa alega a prescrição.


______________________________
publico.pt


11-30-2011 07:38 AM
Visit this user's website Find all posts by this user Quote this message in a reply

nazz_sang_pemimpi Offline
๑۩۩»»ÉÖcer's««۩۩๑
EOcer's

Posts: 894
Joined: Apr 2012
Reputation: 74
  

 
Post: #2
RE: Relação indefere mais um requerimento de Isaltino
Aduhh gusti,,,,, sedih

Teu ngartoss abimah leresss na ge,,, Opo IKi ??


04-14-2012 01:02 PM
Visit this user's website Find all posts by this user Quote this message in a reply

Post Reply 


Possibly Related Threads...
Thread: Author Replies: Views: Last Post
  Itália precisa de mais medidas de consolidação orçamental, diz comissário europeu nozomi.ryota 0 1,134 11-30-2011 07:31 AM
Last Post: nozomi.ryota
  Filomena, burlona com mais de 300 queixas, desleixou-se e foi presa nozomi.ryota 1 1,655 11-08-2011 10:58 PM
Last Post: made_krempeng
  Ministro da Educação afasta mais dois dirigentes nozomi.ryota 0 1,255 08-12-2011 01:34 PM
Last Post: nozomi.ryota
  Escolas do Norte e Centro com mais dinheiro para alimentarem alunos nozomi.ryota 0 1,212 08-12-2011 01:31 PM
Last Post: nozomi.ryota